DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO BUMERANGUE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIQUEENSE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2022/2025.

ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - PPA 2022-2025.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 11 DE JUNHO DE3 2021 SEXTA-FEIRA , EM HOMENAGEM AO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS PADROEIRO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DOS VALORES ARRECADADOS DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021

INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

CRIA O ÁLBUM MUNICIPAL DIGITAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 385/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021.

FICA DENOMINADA RUA MARIA DE LOUDES DE OIVEIRA NO DISTRITO DE IBICUA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITÍCAS PARA AS MULHERES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MINICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, A POLÍTICA DE ISOMALENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, a pedido do Agente: Jose Alberto Martins Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, PARA ATENDER AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE- SIAFIC.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA: ART. 1º. EXCEPCIONALMENTE, POR FORÇA DESTE DECRETO, FICA TRANSFERIDO PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2021 - SEXTA-FEIRA, O FERIADO NACIONAL DEDICADO A TIRADENTES, OCASIÃO EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PIQUET CARNEIRO. ART. 2º. EM CONSEQUÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 1º DESTE DECRETO, O EXPEDIENTE SERÁ NORMAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE ABRIL DE 2021. ART. 3º. ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORMENTE EDITADOS, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL O DE N° 34.037/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DE ASSINATURA ELETRÔNICAS NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REGULAMENTA O ART.4º DA LEI MUNICIAP Nº 383/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM FACE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA STELLA LIMA MARTINS NA FORMA QUE INDICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SERVIDOR ANTONIO SALATIEL DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO DA JUNTA MILITAR; E O SERVIDOR FLAVIO DE PAULA BARBOSA PARA PRESTAR SERVIÇOS NO CARGO DE AUXILIAR DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NA CIDADE DE PIQUET CARNEIRO.

Exonera o servidor Flavio de Paula Barbosa da funçao de secretario da 109º Junta Militar da Cidade de Piquet carneiro, nomeado pela Portaria RH nº 048/2017, de ,02 de janeiro de 2017.e o servidor Antonio Saletiel de Sousa da funçao de Secretario Auxiliar da 109ª Junta Militar da Cidade de Piquet Carneiro, nomeado pela portaria RH nº 033/2013, de 09 de agosto de 2013.

NOMEAR OS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPAMHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.