Nomeação, Agente: Jose Alberto Martins Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Edinardo Sales Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Weyne Cesar Machado do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Tesouro Geral

Nomeação, Agente: Jose Laercio da Silva Vitoriano, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Portaria Coletiva, Cargo: Presidente , Secretaria: Gabinete do Prefeito; Nomeação, Agente: Vinicius Ricarte de Pádua Lucena Portaria Coletiva, Cargo: Membro , Secretaria: Gabinete do Prefeito; Nomeação, Agente: Jeovano Paes Monte Portaria Coletiva, Cargo: Membro , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeira , Secretaria: Gabinete do Prefeito; Nomeação, Agente: Francisco Fábio Vieira Cavalcante Portaria Coletiva, Cargo: Membro , Secretaria: Gabinete do Prefeito; Nomeação, Agente: Jeovano Paes Monte Portaria Coletiva, Cargo: Membro , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Funcionamento de todas as unidades administrativas da Prefeitura

Exoneração, Agente: Neila Maria Vitoriano de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Exoneração, Agente: Tamara Machado do Nascimento Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Valeria Franco de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Vera Lucia Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Pedro de Alcantara Leandro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Alves de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Weyne Cesar Machado do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao

Exoneração, Agente: Edinardo Sales Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Jose Laercio da Silva Vitoriano, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA ATENDER AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO A SEREM ADOTADAS DURANTE O ATUAL ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 301/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IPTU, MEDIANTE SORTEIOS, NO QUE SE REFERE À FORMA DE ENTREGA DO BEM SORTEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDIÇÃO 2013/2016 MUNICÍPIO VERDE DECLARA PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE ATENDIMENTO EXTERNO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE PIQUET CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Portaria nº 015/2020-GAB, de 24 de novembro de 2020. Nomeia os membros do Comitê de Acompanhamento Cultural Aldir Blanc.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A RELIAÇÃO DA RECEITA E EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

Nomeia a comissão especial de seleção municipal de entidades socioassistenciais locais para participação no programa de aquisição de alimentos - compra com doação simultânea - portaria 096/2020 e o municipio de Piquet Carneiro-CE.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Portaria nº 013/2020-GAB, de 17 de novembro de 2020. Nomeia os membros do Comitê Técnico Municipal Lei Aldir Blanc.

Exoneração, Agente: Maria Wioneide Isidorio Borges, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao

LOA 2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A "POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 040, DE 16 DE AGOSTO DE 2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.