Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1367 registros

Portaria: 037/2025 06/01/2025

DESIGNA O SR. JOHN VIEIRA PINHEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO.

Portaria: 153/2025 06/01/2025

Designa servidora para o exercício interino das funções de Diretor Escolar, e dá outras providências.

Portaria: 085/2025 06/01/2025

Designa servidora para o exercício interino das funções de Diretor Escolar, e dá outras providências.

Portaria: 162/2025 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Portaria: 161/2025 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Portaria: 163/2025 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Portaria: 165/2025 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias

Portaria: 164/2025 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Portaria: 166/2025 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Portaria: 167/2025 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Portaria: 171/2025 06/01/2025

CONCEDE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 016B/2025 06/01/2025

Designar a servidora Fabiana Vieira de Sousa, Ordenadora de Despesas das unidades administrativas SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, que constam na estrutura organizacional desta Prefeitura.

Portaria: 016A/2025 06/01/2025

Designar o servidor João de Alcântara Costa, Ordenador de Despesas das unidades administrativas GABINETE e PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, que constam na estrutura organizacional desta Prefeitura

Portaria: 016C/2025 06/01/2025

Designar a servidora ROCHELI CRISTINA MARQUES BEZERRA NASCIMENTO, para exercer as atribuições de Diretor da APAE de Piquet Carneiro.

Portaria: 016D/2025 06/01/2025

DESIGNA O SERVIDOR FRANCISCO LEANDRO DE MEDEIROS , PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DA CAF DE PIQUET CARNEIRO.

Portaria: 016E/2025 06/01/2025

Designar o Sr. DEJACIR RODRIGUES CAMPOS como Coordenador da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município.

Portaria: 037A/2025 06/01/2025

Autorizar a cessão do servidor JOSÉ EMERSON ALVES DE LUCENA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para ter exercício junto à Prefeitura Municipal de Pires Ferreira, com ônus para o órgão cessionário.

Portaria: 037B/2025 06/01/2025

Autorizar a cessão da servidora FRANCISCA VALDELICE DO VALE, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para ter exercício junto à Prefeitura Municipal de Acopiara, com ônus para o órgão cessionário.

Portaria: 016F/2025 06/01/2025

Nomear os membros da Comissão de Inventariação, Avaliação e Reavaliação dos Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis do Município.

LEI MUNICIPAL: 467/2025 06/01/2025

Concede revisão geral aos servidores da Câmara Municipal de Piquet Carneiro-CE, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 465/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a organização e estruturação dos órgãos da administração do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 466/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.

Portaria: 001 RH/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Secretário Chefe de Gabinete do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 003 RH/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Secretário Controlador Geral do Município do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 004 RH/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Agricultura Familiar do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 005 RH/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 006 RH/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 007 RH/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hidrícos do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 008 RH/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 010 RH/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Saúde do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

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