Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1351 registros

Portaria: 016D/2025 06/01/2025

DESIGNA O SERVIDOR FRANCISCO LEANDRO DE MEDEIROS , PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DA CAF DE PIQUET CARNEIRO.

Portaria: 016E/2025 06/01/2025

Designar o Sr. DEJACIR RODRIGUES CAMPOS como Coordenador da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município.

Portaria: 037A/2025 06/01/2025

Autorizar a cessão do servidor JOSÉ EMERSON ALVES DE LUCENA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para ter exercício junto à Prefeitura Municipal de Pires Ferreira, com ônus para o órgão cessionário.

Portaria: 037B/2025 06/01/2025

Autorizar a cessão da servidora FRANCISCA VALDELICE DO VALE, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para ter exercício junto à Prefeitura Municipal de Acopiara, com ônus para o órgão cessionário.

LEI MUNICIPAL: 467/2025 06/01/2025

Concede revisão geral aos servidores da Câmara Municipal de Piquet Carneiro-CE, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 465/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a organização e estruturação dos órgãos da administração do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 466/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.

Portaria: 001 RH/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Secretário Chefe de Gabinete do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 003 RH/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Secretário Controlador Geral do Município do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 004 RH/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Agricultura Familiar do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 005 RH/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 006 RH/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 007 RH/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hidrícos do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 008 RH/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 010 RH/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Saúde do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 011 RH/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Assessor de Comunicação do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 012 RH/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro Geral do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 002/2025 01/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 009 RH/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 016 RH/2024 31/12/2024

Exonera o Sr. Edinardo Sales Pinheiro do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Portaria: 017 RH/2024 31/12/2024

Exonera o Sr. José Erenilson Firmino de Sousa do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Portaria: 018 RH/2024 31/12/2024

Exonera o Sr. Pedro de Alcântra Leandro do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura Familiar, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Portaria: 019 RH/2024 31/12/2024

Exonera a Sr. Valéria Franco de Sousa do cargo de Secretária Municipal de Saúde, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Portaria: 020 RH/2024 31/12/2024

Exonera a Sra. Patrícia Barros Bezerra do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Portaria: 021 RH/2024 31/12/2024

Exonera o Sra. Tamara Machado do Nascimento Bezerra do cargo de Secretária de Assistência Social, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Portaria: 022 RH/2024 31/12/2024

Exonera a Sra. Maria Vera Lucia Silva do cargo de Secretária de Meio Ambiente, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Portaria: 023 RH/2024 31/12/2024

Exonera o Sr. Vanderley Lopes Vieira do cargo de Conrolador Geral do Município, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Portaria: 024 RH/2024 31/12/2024

Exonera o Sr. Weyne Cesar Machado do Nascimento do cargo de Tesoureiro Geral, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Portaria: 025 RH/2024 31/12/2024

Exonera o Sr Edinardo Sales Pinheiro dso cargo de Chefe de Gabinete, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Portaria: 026 RH/2024 31/12/2024

Exonera todos os servidores municipais nomeados para o cargo de comissão.

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