Dispõe sobre nomeação do Assessor de Comunicação do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro Geral do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Exonera o Sr. Edinardo Sales Pinheiro do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Exonera o Sr. José Erenilson Firmino de Sousa do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Exonera o Sr. Pedro de Alcântra Leandro do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura Familiar, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Exonera a Sr. Valéria Franco de Sousa do cargo de Secretária Municipal de Saúde, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Exonera a Sra. Patrícia Barros Bezerra do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Exonera o Sra. Tamara Machado do Nascimento Bezerra do cargo de Secretária de Assistência Social, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Exonera a Sra. Maria Vera Lucia Silva do cargo de Secretária de Meio Ambiente, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Exonera o Sr. Vanderley Lopes Vieira do cargo de Conrolador Geral do Município, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Exonera o Sr. Weyne Cesar Machado do Nascimento do cargo de Tesoureiro Geral, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Exonera o Sr Edinardo Sales Pinheiro dso cargo de Chefe de Gabinete, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Exonera todos os servidores municipais nomeados para o cargo de comissão.

Declara período excepcional de recesso das atividades administrativas de atendimento externo ao público no âmbito da Prefeitura de Piquet Carneiro e dá outras providências.

Dispõe sobre os Regulamentos das Contratações diretas, Dispensa e Inexigibilidade de licitação, de que trata a Lei federal nº 14.133/2021, de 1º deabril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Piquet Carneiro, Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Piquet Carneiro.

Dispõe sobre a denominação oficial do logradouro público no bairro Alto Alegre, e dá outra providências.

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de emergência, as áreas do Município afetadas por estiagem- COBRADE: 14110, e dá outra providências

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de Piquet Carneiro para o exercício 2025.

Convoca a 4a. Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente – Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Piquet Carneiro/CE para o Exercício Financeiro de 2025.

Institui e nomeia a Comissão de Transição de Mandato no município de Piquet Carneiro

Regulamenta a cobrança das taxas referente às atividades de Uso Alternativo do Solo e Uso de Fogo Controlado, descritas na Resolução COMDEMA nº 003/2024, e dá outras providências.

Fica decretado Ponto Facultativo o expediente do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, para os servidores públicos municipais, como antecipação do dia 28 de outubro de 2024, dia do Servidor Público.

Institui a transição democrática de governo no município de Piquet Carneiro, Ceará, para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.

NOMEAR O SR. MODESTO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

EXONERAR A SRA. ANTONIA KÉLVIA DE ARAÚJO GONÇALVES DO CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPO DE PIQUET CARNEIRO.

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD do município de Piquet Carneiro