Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1401 registros

Portaria: 153 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Escola da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro.

Portaria: 131 06/01/2025

CONCEDE VERBA INDENIZATÓRIOA AO SERVIDOR .

Portaria: 101 06/01/2025

CONCEDE VERBA INDENIZATÓRIA AO SERVIDOR

Portaria: 037 06/01/2025

DESIGNA O SR. JOHN VIEIRA PINHEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO.

Portaria: 153 06/01/2025

Designa servidora para o exercício interino das funções de Diretor Escolar, e dá outras providências.

Portaria: 085 06/01/2025

Designa servidora para o exercício interino das funções de Diretor Escolar, e dá outras providências.

Portaria: 162 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Portaria: 161 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Portaria: 163 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Portaria: 165 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias

Portaria: 164 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Portaria: 166 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Portaria: 167 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Portaria: 171 06/01/2025

CONCEDE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 016B 06/01/2025

Designar a servidora Fabiana Vieira de Sousa, Ordenadora de Despesas das unidades administrativas SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, que constam na estrutura organizacional desta Prefeitura.

Portaria: 016A 06/01/2025

Designar o servidor João de Alcântara Costa, Ordenador de Despesas das unidades administrativas GABINETE e PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, que constam na estrutura organizacional desta Prefeitura

Portaria: 016C 06/01/2025

Designar a servidora ROCHELI CRISTINA MARQUES BEZERRA NASCIMENTO, para exercer as atribuições de Diretor da APAE de Piquet Carneiro.

Portaria: 016D 06/01/2025

DESIGNA O SERVIDOR FRANCISCO LEANDRO DE MEDEIROS , PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DA CAF DE PIQUET CARNEIRO.

Portaria: 016E 06/01/2025

Designar o Sr. DEJACIR RODRIGUES CAMPOS como Coordenador da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município.

Portaria: 037A 06/01/2025

Autorizar a cessão do servidor JOSÉ EMERSON ALVES DE LUCENA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para ter exercício junto à Prefeitura Municipal de Pires Ferreira, com ônus para o órgão cessionário.

Portaria: 037B 06/01/2025

Autorizar a cessão da servidora FRANCISCA VALDELICE DO VALE, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para ter exercício junto à Prefeitura Municipal de Acopiara, com ônus para o órgão cessionário.

Portaria: 016F 06/01/2025

Nomear os membros da Comissão de Inventariação, Avaliação e Reavaliação dos Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis do Município.

Lei Nº. 467 de 2025 06/01/2025

Concede revisão geral aos servidores da Câmara Municipal de Piquet Carneiro-CE, na forma que indica.

Lei Nº. 465 de 2025 03/01/2025

Dispõe sobre a organização e estruturação dos órgãos da administração do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Lei Nº. 466 de 2025 03/01/2025

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.

Portaria: 001 RH 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Secretário Chefe de Gabinete do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 003 RH 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Secretário Controlador Geral do Município do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 004 RH 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Agricultura Familiar do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 005 RH 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 006 RH 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

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