EXONERA A SRA. NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

NOMEIA A SRA PATRICIA BARROS BEZERRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

Designa ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências.

Decreta “Ponto Facultativo Municipal” os dias 30 e 31 de maio de 2024, quinta e sexta-feira, em comemoração a “Corpus Christi”.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município

Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista - TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identificação, e dá outras providências.

Nomear para o cargo de Procurador Geral do Municipio

Exonera Procurador Geral do Município, e dá outras providências.

NOMEA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

NOMEA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE: 14110, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

Dá nova redação ao Anexo único do Decreto nº 009/2024,de 08/02/2024, e dá outras providências.

Altera o caput do Art. 1º da Lei municipal nº 410/2022, de 18/02/2022, que dispõe sobre o Comunitários de Saúde do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do valor do vencimento base da categoria “Técnico Agrícola” do município de Piquet Carneiro, e dá outras providências

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências

EXONERA O SR. FRANCISCO NICLEZIO BEZERRA VIEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS,PROMOVIDO PELA A PORTARIA Nº 034 DE 02 DE MAIO DE 2022.

NOMEA O SR. EDINARDO SALES PINHEIRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, CUMULATIVO COM O CARGO DE CHEFE DE GABINETE

Designa ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências

Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal.

PORTARIA SMECD Nº 001, de 26 de março de 2024 Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal.

Decreta ponto facultativo municipal o dia 28 de março de 2024, quinta-feira, dedicado às comemorações da Semana Santa.

Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, e dá outras providências.

Altera o caput do Art. 1º da Lei municipal nº 416/2022, de 13/05/2022, e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para filiação do município de Piquet Carneiro e o pagamento de anuidade à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará - UNDIME/CE

Concede Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério, estabelece o Piso Salarial para vigorar em 2024, e dá outras providências.

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO N° 010/2024, DE 21/02/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2024, TERÇA-FEIRA, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ.

REGULAMENTA A INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (REVOGADO PELO DECRETO 033/2024)

Dispõe sobre a designação Equipe de Planejamento de Contratação, e dá outras providências.