VALÉRIA FRANCO DE SOUSA 27120093 09120010 ord repasee15% 004620 R$ 200,00 Referente: Conceder à servidora VALÉRIA FRANCO DE SOUSA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Secretária da Saúde, matrícula nº. 090249-7, 01(uma) diária, no val [...]

ANTONIO HILDERNANDO NUNES SILVA 27120001 14120008 ord FMAS 5% 014431 R$ 100,00 Referente: Conceder a servidor ANTONIO HILDERNANDO NUNES SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Motorista, matrícula nº 122323-2, 01 (uma) diár [...]

VALÉRIA FRANCO DE SOUSA 27120094 07120002 ord repasee15% 004620 R$ 200,00 Referente: Conceder à servidora VALÉRIA FRANCO DE SOUSA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Secretária da Saúde, matrícula nº. 090249-7, 01(uma) diária, no val [...]

NOVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL.

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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO O PROGRAMA MUNICIPAL DE LEITURA E ESCRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 012/2001,DE 27 DE AGOSTO DE 2001,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CAMPANHA IPTU PREMIADO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO O DIA 14 DE ABRIL DE 2022, QUINTA-FEIRA, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA.

ALTERA O ART.2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR.

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PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2015.2024

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A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro através da Secretaria Municipal de Assistência Social inicia dia 05 de abril de 2022 a entrega de cestas básicas com o objetivo de contribuir com a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis do mu [...]

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, EQUIPAMENTO E MATERIAL ESPORTIVO E DIVERSÃO, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO EM GERAL, MATERIAL DE COPA E COZINHA E APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIQUET CARNEIRO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS QUE CONCERNEM NA AFERIÇÃO E PREVISÃO DOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, COM RELAÇÃO AO ENDIVIDAMENTO, CAPACIDADE DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E LIMITE GERAL DAS DESPESAS DE PESSOAL, CONSULTORIA DE CÁLCULO DO PASEP, ANÁLISE E LEVANTAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS DE PARCELAMENTOS E DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS QUE COMPÕEM A DÍVIDA FUNDADA DO MUNICÍPIO, CONSULTORIA DE PENDÊNCIAS JUNTO AOS CNPJ'S VINCULADOS AO ENTE, ANÁLISE TÉCNICA E AUDITORIA DOS TRIBUTOS FEDERAIS E INFORMAÇÕES PRESTADAS À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, JUNTAMENTE AO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS QUE CONCERNEM NA AFERIÇÃO E PREVISÃO DOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, COM RELAÇÃO AO ENDIVIDAMENTO, CAPACIDADE DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E LIMITE GERAL DAS DESPESAS DE PESSOAL, CONSULTORIA DE CÁLCULO DO PASEP, ANÁLISE E LEVANTAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS DE PARCELAMENTOS E DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS QUE COMPÕEM A DÍVIDA FUNDADA DO MUNICÍPIO, CONSULTORIA DE PENDÊNCIAS JUNTO AOS CNPJ'S VINCULADOS AO ENTE, ANÁLISE TÉCNICA E AUDITORIA DOS TRIBUTOS FEDERAIS E INFORMAÇÕES PRESTADAS À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, JUNTAMENTE AO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE.