AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO.
OFICIALIZA NOMES DE RUAS DA CIDADE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAIS - PRODECOR.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE PIQUET CARNEIRO.
ELEVA DE CR$ 0,10 PARA CR$ 20,00, O VALOR DA COBRANÇA POR BRAÇA DAS TERRAS FOREIRAS DA SERRA DE MOTA PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOE/ OU SALARIOS AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO.
ESTIMA A RECEIRA E FICA A DESPESADO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1983.
AUTORIZAA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE PIQUET CARNEIRO.
AUTORIZAA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE PIQUET CARNEIRO.
AUTORIZAA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE PIQUET CARNEIRO.
AUMENTA DE 100 PARA 150 O NÚMERO DE PROFESSOR PRINÁRIA PC-1, S/ CURSO NORMAL, DE QUADRO PERMANENTE.
DENOMINA DE PEDRO AMÉRICO ALVES ARTÉRIA QUE INDICA.
AUTORIZAA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE PIQUET CARNEIRO.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA MOREIRA PINTO, A RUA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE O CENTRO COMUNOTÁRIO , E A RUA ANTONIO FERNANDES.
ADOTA TABELA DE VALORES GENERICOS E FATORES CORRETIVO EM M² DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ÁREAS URBANAS DA CIDADE E DO DISTRITO IBICUÃ DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL E O ESTADO DO CEARÁ.
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA DE PIQUET CARNEIRO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE PIQUET CARNEIRO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE A SEREM RATEADOS ENTRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
