ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR. ADICIONAL AO VIGENTS ORÇAGENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO. )10 VALOR DE CRS 13.700.209,03, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, NO VALOR DE CR$ 20.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PIQUET CARNEIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, NO VALOR DE CR$ 4.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, NO VALOR DE CR$ 250.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA O DISTRITO DEIBICUÍ, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE INDEXAÇÃO NOS SALDOS MENSAIS DAS DOTAÇÕES - ORÇAMENTÁRIAS, CORREÇÃO DA PREVISÃO DE RECEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO NO VALOR DE NCZ$- 210.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEL CARNEIRO, NO VALOR DE NCZ$ 180.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, NO VALOR DE NCZ$ 886.500,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁ- RIAS.
DISPÕE SOBRE OS LIMITES DA ÁREA URBANA DO DISTRITO MULUNGU DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVÍDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, NO VALOR DE NCZ$-412.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁ- RIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXERCUTIVO A FAZER DOAÇÃO Á TELECOMUNICAÇÃO DO CEARÁ S/A- TELECEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - COMDECON.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/ OU SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (SEMAE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA AS LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
REDUZ OS ÍNDICES DE CÁLCULO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 250/83,DE 17 DE SETEMBRO DE 1983.
