CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO E/OU SALÁRIO AO PROFESSOR MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXERCUTIVO A CONTRTAR EMPRÉSTIMO COM A CAÍXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXERCUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO A CAÍXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, NO VALOR DE CZ$ 500.00,00, PARA FINS QUE INDICA.

INSTITUE O DIA MUNICIPAL DO LIVRO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, NO VALOR DE CZ$ 30.000,00, PARA FINS QUE INDICA.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO,NO VALOR DE C$ 272.239.200, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

CONCEDE ABONO NATALINO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÃO DO CEARÁ.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO E/OU SALÁRIO AO PROFESSORES DO MUNICIPÍCIO DE NIVÉL 1 E 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VENCIMENTO DO SECRETÁRIO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES;FIXA VALORES DE VENCIMENTO, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SETOR DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO - SIEM DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA A AABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL,ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, NO VALOR DE CR$ 31.893.336, PARA OS FINS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZRS PARA A MODENIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre os valores de diárias e ajuda de custo dos servidores da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL .

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, MINISTÉRIO DE AGRICUTURA E CEPAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOM MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E CEPA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOM MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E CEPA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PROGRAM DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES RURAIS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO E/ OU SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DE ATIVIDADE VINCULADA AO REGIME DA LEI Nº 3.807/60, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, PARA EFEITO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á PRAÇA DAS CONVENÇÕES.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO PARA EXERCÍCIO DE 1984.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR,ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURADE PIQUET CARNEIRO.

CRIA A TAXA DE ILUMIMAÇÃO PÚBLICA.