INSTITUI O " DIA MUNDIAL DA PAZ" EM PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO NO VALOR DE R$ 22.000,00 ( VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ESTABELECE O PISO SALARIAL PARA VIGORAR EM 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "BOLSA DE INCENTIVO AOS AGENTES AMBIENTAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE A SEREM RATEADOS ENTRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE EXERCEM SUA FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE A SEREM REATADOS ENTRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DO BEBÊ DE PIQUET CARNEIRO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DO BEBÊ DE PIQUET CARNEIRO.

ASSEGURA A ORGANIZAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE GRÊMIO ESTUDANTIL NAS ESCOLAS DO ENSINOFUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PIQUET CARNEIRO/CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "BOLSA INCENTIVO AOS MÚSICOS DA BANDA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROJETO CIDADE LIMPA E SUSTENTÁVEL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DOS ARTIGOS 74 E 75 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 80 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ATIGO 75 E 80 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE CONSTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 9º E 10, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.10, MODIFICA A ALÍNEA A DO INCISO III DOA ART. 12 E ACRESCENTA MAIS TRÊS ARTIGOS À LEI Nº 054/2003 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM A LEI COMPLENTARES FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 162/73, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1973, QUE ADOTOU A BANDEIRA DO MUNICÍPIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 4º, AO CAPUT DO INCISO II E $ 6º DO ART. 4º E AO ART. 8º, TODOS DA LEI Nº 156/2011, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE CRIOU O COMSEA.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE MARIA FAKEIA DE FREITAS MACHADO À SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE PIQUET CARNEIRO.

INSTITUI NO CURRÍCULO ESCOLAR A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO NO VALOR DE R$ 81.600,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ESTABELECE O PISO SALARIAL PARA VIGORAR EM 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2012.

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE 6,36% AO SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, A COMENDA "BERNARDO PIQUET CARNEIRO", ESTABELECE NORMAS PARA SUA CONCESSÃO, DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DA HONRARIA - CDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 076/2005, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005.