NOMEAR A SRA LUCIELE MACHADO DE LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
EXONERAR A SRA. LUCILE MACHADO DE LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 276 DE 11 DE ABRIL DE 2016, PROMOVIDA PELA PORTARIA Nº 021 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Cessão do servidor Francisco Alves Pinheiro servidor público municipal ao DETRAN/CE.
Cessão do servidor Joaquim Weliton Pereira Meireles público municipal ao DETRAN/CE.
Decretar Recesso das Atividades Administrativas de Atendimento Externo ao Público nos órgãos públicos municipais, caracterizado pela suspensão temporária dessas atividades no período de 23 dezembro 2023 a 1º janeiro 2024, em virtude das comemorações do Natal e passagem do Ano Novo.
Estabelece o Programa INVISTA AQUI de atração, manutenção e ampliação de investimentos para o desenvolvimento de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Institui Comissão de Planejamento para a realização de concurso público em Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouro público no distrito de Catolé da Pista, e dá outras providências.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Piquet Carneiro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA ALIMENTAM BRASIL COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO
DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023,SEXTA-FEIRA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, AUTORIZA SUA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a V Conferência Municipal de Cultura - CMC.
Institui a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Cultura do Município de Piquet Carneiro - Ceará, e dá outras providências.
Regulamenta o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei federal complementar nº 195/2022,de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos estados,ao distrito federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
Decreta Ponto Facultativo Municipal no dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convocca a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Piquet Carneiro.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
PORTARIA SMECD Nº 002/2023 de 26 de setembro de 2023 Institui e Regulamenta a oferta de Educação em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Piquet Carneiro/CE.
Dispõe sobre a retenção do imposto sobre renda (IR) nos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Admiriistração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundaçöes municipais pelo fornecimento de bens e prestações de serviços, e dã outras providências.
NOMEA OS REPRESENTANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DE PIQUET CARNEIRO.
Dispõe sobre substituição e nomeação de membros do Conselho Alimentação Escolar-CAE do município de Piquet Carneiro, quadriênio 2022/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para cessão onerosa de imóvel de propriedade do Município para a empresa TORRES DO BRASIL S.A, para a finalidade de instalação de Estação Rádio-Base de telecomunicações, e dá outras providências.
Fixa o vencimento base para o servidor Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
LEI nº 440/2023, de 16 de agosto de 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
NOMEA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA
