Dá nova redação ao Anexo único do Decreto nº 009/2024,de 08/02/2024, e dá outras providências.

Altera o caput do Art. 1º da Lei municipal nº 410/2022, de 18/02/2022, que dispõe sobre o Comunitários de Saúde do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do valor do vencimento base da categoria “Técnico Agrícola” do município de Piquet Carneiro, e dá outras providências

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências

EXONERA O SR. FRANCISCO NICLEZIO BEZERRA VIEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS,PROMOVIDO PELA A PORTARIA Nº 034 DE 02 DE MAIO DE 2022.

NOMEA O SR. EDINARDO SALES PINHEIRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, CUMULATIVO COM O CARGO DE CHEFE DE GABINETE

Designa ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências

Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal.

PORTARIA SMECD Nº 001, de 26 de março de 2024 Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal.

Decreta ponto facultativo municipal o dia 28 de março de 2024, quinta-feira, dedicado às comemorações da Semana Santa.

Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, e dá outras providências.

Altera o caput do Art. 1º da Lei municipal nº 416/2022, de 13/05/2022, e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para filiação do município de Piquet Carneiro e o pagamento de anuidade à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará - UNDIME/CE

Concede Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério, estabelece o Piso Salarial para vigorar em 2024, e dá outras providências.

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO N° 010/2024, DE 21/02/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2024, TERÇA-FEIRA, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ.

REGULAMENTA A INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (REVOGADO PELO DECRETO 033/2024)

Dispõe sobre a designação Equipe de Planejamento de Contratação, e dá outras providências.

DESIGNA A SERVIDORA RAFAELA DO NASCIMENTO COELHO, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Delega, interinamente, competências, funções e atribuições de cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Dá nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 003/2021, de 29 de janeiro de 2021, e dá outras providências

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024, DURANTE PERÓDO DE CARNAVAL.

Dispõe sobre os procedimentos auxiliares das licitações e das contratações de que trata a Lei federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Piquet Carneiro/CE, e dá outras providências.

Autoriza e ratifica o ingresso do município de Piquet Carneiro no Consórcio Público denominado Agência Reguladora dos Municípios do Ceará - AREMCE e dá outras providências.

Decreta luto oficial de 03 (três) pelo falecimento da servidora Vanda Lima de Lucena na forma que indica, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2024, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a dispensa de licitação na forma eletrônica, de que trata a Lei federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal, autárquica e fundacional, e revoga o Decreto municipal nº 012/2023, de 30/03/2023.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE: 14110, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE DE JANEIRO DE 2024.