Regulamenta o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei federal complementar nº 195/2022,de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos estados,ao distrito federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
Decreta Ponto Facultativo Municipal no dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convocca a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Piquet Carneiro.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
PORTARIA SMECD Nº 002/2023 de 26 de setembro de 2023 Institui e Regulamenta a oferta de Educação em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Piquet Carneiro/CE.
Dispõe sobre a retenção do imposto sobre renda (IR) nos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Admiriistração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundaçöes municipais pelo fornecimento de bens e prestações de serviços, e dã outras providências.
NOMEA OS REPRESENTANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DE PIQUET CARNEIRO.
Dispõe sobre substituição e nomeação de membros do Conselho Alimentação Escolar-CAE do município de Piquet Carneiro, quadriênio 2022/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para cessão onerosa de imóvel de propriedade do Município para a empresa TORRES DO BRASIL S.A, para a finalidade de instalação de Estação Rádio-Base de telecomunicações, e dá outras providências.
Fixa o vencimento base para o servidor Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
LEI nº 440/2023, de 16 de agosto de 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
NOMEA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA
DECRETO nº 025/2023, de 27 de julho de 2023. Dispõe sobre a convocação da II Reunião Ampliada de Segurança Alimentar e Nutricional SAN.
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESÍDUOS SÓLIDOS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 12 DE JULHO DE 2023,ALUSIVO ÁS COMEMORAÇÕES DE 66º ANOS DE EMACIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
Institui, devidamente atualizado, o calendário de eventos esportivos, culturais, religiosos e cívicos no âmbito do Município, autoriza o pagamento de despesas, revoga a Lei nº 295/2017, de 30 de maio de 2017, e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIQUEENSE AO SENHOR FRANCISCO PINHEIRO LADIM.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da campanha IPTU Premiado do exercício de 2023, e dá outras providências.
Fica decretado feriado municipal o dia 16 de junho de 2023 sexta-feira, em homenagem ao Sagrado Coração de Jesus, Padroeiro do município de Piquet Carneiro.
Decretar Ponto Facultativo Municipal os dias 08 e 09 de junho de 2023, quinta e sexta-feira, respectivamente.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DISTRITO DE CATOLÉ DA PISTA NO DIA 24 DE MAIO 2023 QUINTA- FEIRA, EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA AUXILIADORA PADROEIRA DO DISTRITO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SÁLARIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2023 PARA OS SERVIDORES.
Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Piquet Carneiro, e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
