DISPÕES SOBRE DESTINAÇÃO DO TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA BAIXA DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2019, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS VALORES E O PAGAMENTO DE PLANTÕES HOSPITALARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DA 13º REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA O DISPOSTO NO ART. 3º, V, DA LEI MUNICIPAL Nº 378/1994, DE 18 MARÇO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO- UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
ENCAMINHA O DECRETO 023/2018 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA EXECURÇÃO ORÇAMENTARIA
Decreta ponto facultativo no dia 15 de junho de 2018 ,em homenagem ao Sagrado Coração de Jesus padroeiro do Município.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DO DIA 1º DE MAIO DE 2018, TERÇA-FEIRA, EM RAZÃO DO DIA MUNDIAL DO TRABALHO; CONSIDERANDO, AINDA, QUE O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, INCIDE NUMA SEGUNDA-FEIRA, PORTANTO DE BAIXO COMPARECIMENTO DE SERVIDOR E DE POUCA PROCURA DE SERVIÇOS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS ARTS. 578 E 579 DA CLT, QUE EXPRESSAM O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 001/2018, VERSÃO 01, QUE DISCIPLINA A ELABORAÇÃO DAS DEMAIS NORMAS DE CONTROLE INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO.
GABINETE DO PREFEITO INSTRUÇÃO NORMATIVA: SCI Nº 01/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA: SCI Nº 01/2018 VERSÃO: 01 APROVADA EM: 23/02/2018 ATO DE APROVAÇÃO: DECRETO Nº 04/2018 UNIDADE RESPONSÁVEL: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2018, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2018, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 DÁ NOVA REDAÇÃO § 3º DO ART. 2º DO DECRETO Nº 004/2014, DE 27 DE MARÇO DE 2014, ALTERADO PELO DECRETO Nº 010A/2014, DE 01/07/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RECURSOS PECUNIÁRIOS AOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICO EM PIQUET CARNEIRO.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE DADOS E DE INFORMAÇÕES DO INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PIQUET CARNEIRO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO NA DATA QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART. 22 DA LEI Nº 8.742 (LOAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 009/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE:
