DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2018, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 DÁ NOVA REDAÇÃO § 3º DO ART. 2º DO DECRETO Nº 004/2014, DE 27 DE MARÇO DE 2014, ALTERADO PELO DECRETO Nº 010A/2014, DE 01/07/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RECURSOS PECUNIÁRIOS AOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICO EM PIQUET CARNEIRO.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE DADOS E DE INFORMAÇÕES DO INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PIQUET CARNEIRO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO NA DATA QUE MENCIONA
LUTO OFICIAL
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART. 22 DA LEI Nº 8.742 (LOAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 009/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2017, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES.
REGULAMENTA A LEI Nº 250/2014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, ESTABELECENDO NORMAS NO QUE DIZ RESPEITO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E AOS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, EXPEDITO JOSÉ DO NASCIMENTO, DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM RAZÃO AO FALECIMENTO DO ILUSTRE SERVIDOR SR. OSMAR LUCENA, CONSIDERANDO OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO PELO MESMO.
Altera o caput do Art. 1º do Decreto nº001/2009, de 07/01/2009, que dispõe sobre a valor das diárias para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação em deslocamentos e ajuda de custos dos servidores do município de Piquet Carneiro.
