PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORROGA E INTENSIFICA, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSSÃO DOS VALORES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE INDICA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE CALAMINADADE PÚBLICA PELA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO
ALTERA O DECRETO Nº013, DE 20 DE MARÇO DE 2020, PARA PRORROGAR AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 016, DE 30 DE MARÇO DE 2020 ALTERA O DECRETO Nº 013, DE 20 DE MARÇO DE 2019, PARA PRORROGAR AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 015, DE 25 DE MARÇO DE 2020 ALTERA O DECRETO Nº 013, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE PREVÊ MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE MARÇO DE 2020 EM VIRTUDE DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 012/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO AS MEDIDAS PREVENTIVAS ADOTADAS PELO DECRETO Nº 011/2020, OBJETIVANDO MINIMIZAR OS EFEITOS DO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS EM PIQUET CARNEIRO; CONSIDERANDO AINDA QUE A MANUTENÇÃO DE EXPEDIENTE NORMAL NO DIA 20 DO CORRENTE MÊS, SEXTA-FEIRA, NÃO TRARIA RESULTADOS PRODUCENTES,
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 011/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 009/2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Separação de resíduos ricicláveis pelos órgãos da Administração Pública Municipal.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 343/2019, DE 1º DE JULHO DE 2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ SISAR/BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE DESTINAÇÃO DO TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA BAIXA DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2019, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS VALORES E O PAGAMENTO DE PLANTÕES HOSPITALARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DA 13º REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA O DISPOSTO NO ART. 3º, V, DA LEI MUNICIPAL Nº 378/1994, DE 18 MARÇO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
