DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITÍCAS PARA AS MULHERES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MINICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, A POLÍTICA DE ISOMALENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, PARA ATENDER AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE- SIAFIC.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA: ART. 1º. EXCEPCIONALMENTE, POR FORÇA DESTE DECRETO, FICA TRANSFERIDO PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2021 - SEXTA-FEIRA, O FERIADO NACIONAL DEDICADO A TIRADENTES, OCASIÃO EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PIQUET CARNEIRO. ART. 2º. EM CONSEQUÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 1º DESTE DECRETO, O EXPEDIENTE SERÁ NORMAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE ABRIL DE 2021. ART. 3º. ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORMENTE EDITADOS, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL O DE N° 34.037/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DE ASSINATURA ELETRÔNICAS NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REGULAMENTA O ART.4º DA LEI MUNICIAP Nº 383/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM FACE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA STELLA LIMA MARTINS NA FORMA QUE INDICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM OBEDIÊNCIA AO DECRETO ESTADUAL Nº 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETAR "FERIADO MUNICIPAL" O DIA 01 DE ABRIL DE 2021, QUINTA-FEIRA, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORMENTE EDITADOS, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL O DE N° 33.992/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DEFINIDOS COMO DE NATUREZA CONTINUA JÁ ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 017/2018, ACRESCENTANDO NOVOS INCISOS NO ART. 2º, DE SERVIÇOS CONSIDERADOS CONTÍNUOS, VISANDO NÃO COMPROMETER A CONTINUIDADE DOS MESMOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECRTADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2021.

PORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIOMENTE EDITADOSM BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL O DE Nº 33.992/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2021, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORMENTE EDITADOS, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL, O DECRETO 33.980/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE ACESSO A CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA AS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A ATÉ 1 (UM) ANO E 11 (ONZE) MESES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORMENTE EDITADOS, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL, O DECRETO 33.965/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORMENTE EDITADOS, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL, O DECRETO 33.955/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORMENTE EDITADOS, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL, O DECRETO 33.936/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DO DIA 13 A 17 DE FEVEREIRO DE 2021 A POPULAÇÃO DE PIQUET CARNEIRO DEVERÁ OBSERVAR AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PREFERENCIALMENTE PARA OS IDOSO E PESSOAS QUE INTEGRAM OS GRUPOS DE RISCOS DA DOENÇA, COMO FORMA DE REDUZIR A TRANSMISSÃO DO VÍRUS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA ATENDER AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO A SEREM ADOTADAS DURANTE O ATUAL ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

EDIÇÃO 2013/2016 MUNICÍPIO VERDE DECLARA PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE ATENDIMENTO EXTERNO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE PIQUET CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 301/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IPTU, MEDIANTE SORTEIOS, NO QUE SE REFERE À FORMA DE ENTREGA DO BEM SORTEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A RELIAÇÃO DA RECEITA E EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 040, DE 16 DE AGOSTO DE 2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.