Neila Maria Vitoriano de Sousa
Prefeito(a)
Eriveldo Martins Rodrigues
Vice-prefeito(a)
ASSESSORA DE RELAÇÕES POLÍTÍCAS E INSTITUCIONAIS
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07:30HS ÀS 13:30HS
CONTROLADOR GERAL
PRAÇA MARIANO AIRES , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.605-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07:30HS ÀS 13:30HS
(88) 3516-1803
controladoria@piquetcarneiro.ce.gov.br
CHEFE DE GABINETE
PRAÇA MARIANO AIRES , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.605-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07:30HS ÀS 13:30HS
(88) 3516-1800
gabinete@piquetcarneiro.ce.gov.br
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
PRAÇA MARIANO AIRES , Nº SN - CENTRO - CEP: 63.605-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07:30HS ÀS 13:30HS
(88) .3516-1803
pgmpiquet@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
PRAÇA MARIANO AIRES , Nº SN - CENTRO - CEP: 63.605-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07:30HS ÀS 13:30HS
sdett@piquetcarneiro.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA ZACARIAS PINHEIRO DA SILVA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.605-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07:30HS ÀS 13:30HS
(88) 3516-1336
smaspc2017@hotmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA JOAQUIM MEIRELES , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.605-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07:30HS ÀS 13:30HS
(88) 3516-1805
pmpcseduc@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA JOSÉ GONÇALVES DA SILVA , Nº 70 - CENTRO - CEP: 63.605-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07:30HS ÀS 13:30HS
(88) 3516-1152
prefeitura.piquet@yahoo.com.br
SECRETÁRIO(A)
PRAÇA MARIANO AIRES , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.605-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07:30HS ÀS 13:30HS
(88) 3516-1803
erenilsonfirmino@hotmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA CÍCERO ALENCAR , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.605-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07:30HS ÀS 13:30HS
(88) 3516-1811
ouvidoriasaudepiquetcarneiro@yahoo.com.br
SECRETÁRIO(A)
RUA CÍCERO ALENCAR , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.605-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07:30HS ÀS 13:30HS
(88) 3516-1811
ouvidoriasaudepiquetcarneiro@yahoo.com.br
TESOUREIRO GERAL
RUA PRAÇA MARIANO AIRES , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.605-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07:30HS ÀS 13:30HS
(88) 3156-1803
weynecnascimento@hotmail.com
SECRETÁRIO(A)
ALTO DO BENTIVI , Nº 03 - CENTRO - CEP: 63.605-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07:30HS ÀS 13:30HS
(88) 3516-1806
pedroxandoca@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA ANTONIO MARIANO DE SOUSA , Nº S/N - PIQUEZINHO - CEP: 63.605-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07:30HS ÀS 13:30HS
(88) 3516-1810
sema.pc01@gmail.com
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Planejar, formular diretrizes estratégicas, operacionais e definição de prioridades
Fomentar e executar a Política de Desenvolvimento Econômico do Município
Acompanhar os acontecimentos macroeconômicos regionais e nacionais e seus reflexos na economia municipal
Definir, aprovar e acompanhar programas setoriais inerentes ao desenvolvimento econômico do Município
Definir, aprovar e acompanhar projetos de investimentos nos diversos setoresda economia
Avaliar, aprovar à formatação de projetos de infraestrutura na forma de parcerias público-privadas
Promover ações estratégicas para atrair e apoiar novos negócios e iniciativas de investimento
Desenvolver e fomentar a promoção comercial de âmbito local, regional, nacional e internacional
Definir prioridades e critérios para concessão, alteração, prorrogação e extinção de incentivos fiscais, financeiros ou tributários do Município
Avaliar e monitorar a política de incentivos fiscais, financeiros ou tributários do Município
Planejar e desenvolver programas de apoio e incentivo aos pequenos negócios
Fomentar e desenvolver programas de apoio e incentivo às associações e cooperativas, bem como iniciativas de socioeconômia solidária
Desenvolver e implementar políticas públicas e programas voltados para a criação de empregos e geração de renda no município, com foco em setores econômicos locais
Desenvolver e executar estratégias de promoção do turismo no município, com o objetivo de impulsionar a economia local por meio do setor de turismo
Valorizar a cultura local, a gastronomia e as tradições do município, utilizando esses elementos como atrativos turísticos
Exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento de sua finalidade institucional
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do Município de Piquet Carneiro, e dá ou [...]
Dispõe sobre a organização e estruturação dos órgãos da administração do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação oficial do logradouro público no bairro Alto Alegre, e dá outra providências.
Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Piquet Carneiro/CE para o Exercício Financeiro de 2025.
Autoriza o município de Piquet Carneiro a criar curso preparatório para ingresso no ensino superior e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouro público no bairro Alto Alegre, e dá outras providências
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Membros do Poder Legislativo Municipal, em atendimento ao art. 29, VI, b, da Constituição Federal, para a 17ª legislatura 2025 a 20 [...]
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Piquet Carneiro, em atendimento ao art. 29, V, da Constituição Federal, para o [...]
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouro público no bairro Santa Luzia, que indica e dá outras providências.
Passa a denominar-se NANDO NUNES o Centro de Referência de Assistência Social de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências
Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista - TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos [...]
Altera o caput do Art. 1º da Lei municipal nº 410/2022, de 18/02/2022, que dispõe sobre o Comunitários de Saúde do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do valor do vencimento base da categoria "Técnico Agrícola" do município de Piquet Carneiro, e dá outras providências
Concede Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério, estabelece o Piso Salarial para vigorar em 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para filiação do município de Piquet Carneiro e o pagamento de anuidade à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará - UND [...]
Altera o caput do Art. 1º da Lei municipal nº 416/2022, de 13/05/2022, e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais CMPDA, e dá outras providências.
Autoriza e ratifica o ingresso do município de Piquet Carneiro no Consórcio Público denominado Agência Reguladora dos Municípios do Ceará - AREMCE e dá outras providências [...]
Estabelece o Programa "INVISTA AQUI" de atração, manutenção e ampliação de investimentos para o desenvolvimento de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouro público no distrito de Catolé da Pista, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, AUTORIZA SUA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Fixa o vencimento base para o servidor Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para cessão onerosa de imóvel de propriedade do Município para a empresa TORRES DO BRASIL S.A, para a finalidade de instalação de Estação Rádio [...]
LEI nº 440/2023, de 16 de agosto de 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIQUEENSE AO SENHOR FRANCISCO PINHEIRO LADIM.
Institui, devidamente atualizado, o calendário de eventos esportivos, culturais, religiosos e cívicos no âmbito do Município, autoriza o pagamento de despesas, revoga a Lei n [...]
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Declara período excepcional de recesso das atividades administrativas de atendimento externo ao público no âmbito da Prefeitura de Piquet Carneiro e dá outras providências.
Dispõe sobre os Regulamentos das Contratações diretas, Dispensa e Inexigibilidade de licitação, de que trata a Lei federal nº 14.133/2021, de 1º deabril de 2021, no âmbito [...]
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de Piquet Carneiro para o exercício 2025.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de emergência, as áreas do Município afetadas por estiagem- COBRADE: 14110, e dá outra providências
Regulamenta a cobrança das taxas referente às atividades de Uso Alternativo do Solo e Uso de Fogo Controlado, descritas na Resolução COMDEMA nº 003/2024, e dá outras provid [...]
Fica decretado Ponto Facultativo o expediente do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, para os servidores públicos municipais, como antecipação do dia 28 de outubro de 2024 [...]
Institui a transição democrática de governo no município de Piquet Carneiro, Ceará, para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu fun [...]
Dispõe sobre permissão de uso de bem municipal a título gratuito pela Construtora Marquise S/A e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação da adesão do município de Piquet Carneiro à Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM, r [...]
Decreta feriado municipal o dia 12 de julho de 2024, na forma que indica, e dá outras providências.
Decreta feriado municipal o dia "07 de junho de 2024", sexta-feira, em homenagem ao "Sagrado Coração de Jesus", Padroeiro do município de Piquet Carneiro.
Decreta "Ponto Facultativo Municipal" os dias 30 e 31 de maio de 2024, quinta e sexta-feira, em comemoração a "Corpus Christi".
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por estiagem COBRADE: 14110, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
Dá nova redação ao Anexo único do Decreto nº 009/2024,de 08/02/2024, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências
Decreta ponto facultativo municipal o dia 28 de março de 2024, quinta-feira, dedicado às comemorações da Semana Santa.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2024, TERÇA-FEIRA, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ.
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO N° 010/2024, DE 21/02/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (REVOGADO PELO DECRETO 033/2024)
Delega, interinamente, competências, funções e atribuições de cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Dá nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 003/2021, de 29 de janeiro de 2021, e dá outras providências
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024, DURANTE PERÓDO DE CARNAVAL.
Dispõe sobre os procedimentos auxiliares das licitações e das contratações de que trata a Lei federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração [...]
Decreta luto oficial de 03 (três) pelo falecimento da servidora Vanda Lima de Lucena na forma que indica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2024, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a dispensa de licitação na forma eletrônica, de que trata a Lei federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no [...]
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por estiagem COBRADE: 14110, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE SECRETARIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO.
Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Meio Ambient e Proteção Animal do Município de Piquet Carneiro.
Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura do município de Piquet Carneiro.
Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário do Município de Piquet Carneiro.
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Relações Politícas e Institucionais do Município de Piquet Carneiro.
DESIGNAR A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA PRIMO PARA EXERCER A ATIVIDADE DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICA DESTA PREFEITURA.
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econõmico, Trabalho e Turismo do Município de Piquet Carneiro.
Dispõe sobre nomeação da Secretária municipal de transporte do Município de Piquet Carneiro
DESIGNA A SRA. EMANUELE VIEIRA PINHEIRO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
DESIGNA O SR. JULIWARES DA SILVA BEZERRA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESIGNA A SRA. ANNA KAROLYNE PEREIRA DE SOUSA FISCAL DE CONTRATOS DA MERENCA ESCOLAR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA DE DESPORTO.
DESIGNA A SRA. IONE DE LIMA VIEIRA FISCAL DE CONTRATOS DOS TRANSPORTES ESCOLARES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO.
DESIGNA A SRA. ANA MARIA VIERIA DE SOUSA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DESIGNA A SRA. FRANCISCA AMANDA RODRIGUES RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DESIGNA O SR. ANDERSON LOPES LIMA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO CONTROLE DO ALMOXARIFADO DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
DESIGNA A SRA. MARIA ONETE LUCENA SARAIVA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA DE DESPORTO.
DESIGNA O SR. FRANCISCO WILAME PINHEIRO LIMA, RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO DA SECRETÁRIA DA SAÚDE.
DESIGNA O SR. MÁRIO SOARES DE LIMA NETO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO DO FUNDO GERAL E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMA [...]
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e a Comissão de Contração, e dá outras Providências.
Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro Geral do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do Assessor de Comunicação do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Saúde do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hidrícos do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
