Devolução de 2 Diaria no valor de R$ 100,00 cada. totalizando um valor de R$200,00 Servidor Dentro do Estado, Agente: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira, Cargo: Tecnica de Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a dispensa de licitação na forma eletrônica, de que trata a Lei federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal, autárquica e fundacional.
Decreta luto oficial de 03 (três) dias na forma que indica, e dá outras providências.
Institui e nomeia a Comissão de Gestão de Carreira com o fim de promover, coordenar e supervisionar os processos decorrentes da implantação do PCCS do magistério, e dá outras providências.
Declara como patrimônio cultural e imaterial do município de Piquet Carneiro a Festa dos Caretas, e dá outras providências.
Convoca a XII Conferência Municipal de Saúde de Piquet Carneiro Ceará, revoga o Decreto nº 007/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração das taxas de licenciamento ambiental para instalação de antenas 5G no município de Piquet Carneiro.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIQUET CARNEIRO.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e unidades administrativas municipais desta Prefeitura durante o carnaval.
Dispõe sobre a atualização do valor venal dos imóveis para o exercício de 2023.
NOMEAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
NOMEAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA
Concede Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério, estabelece o Piso Salarial para vigorar em 2023 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2023, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a fixação do valor do salário mínimo em 2023 para os servidores, e dá outras providências
Designa o Agente de Contratação e a Comissão de Contratação, e dá outras providências.
Institui Comissão Técnica destinada a análise e julgamento, pelo critério "Técnica e Preço", do processo licitatório nº 2022.12.19.01, e contém outras providências.
Cessão de servidor público municipal ao DETRAN/CE, na forma que indica, e dá outras providências.
Aprova a Instrução Normativa SP nº 01/2023, que Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
Designação, Agente: Antonia Dauriene de Oliveira Silva, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Designação, Agente: Antonia Goreti Batista das Chagas, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Designação, Agente: Antonio Jonatas Pinheiro de Sousa, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Designação, Agente: Antonio Wesley das Chagas Silva, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Designação, Agente: Erivandia Gomes Farias de Sousa, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Designação, Agente: Evani Lopes Aires, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Designação, Agente: Ivete Dias de Carvalho Costa, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Designação, Agente: Jane Mare Oliveira Silva, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Designação, Agente: Juliana Maira de Goes, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
