Designação, Agente: Maria Celma de Lima Vieira, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Designação, Agente: Maria Jucilene de Sousa Lima, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

NOMEA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA AUXILIAR Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL DA PREFEITURA DEPIQUET CARNEIRO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PERTINENTES Á MODALIDADE PREGÃO.

NOMEA MEMBROS PARA CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara período excepcional de recesso das atividades administrativas de atendimento externo ao público no âmbito da Prefeitura de Piquet Carneiro e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA "HORA PRODUTIVA" NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei federal nº 14.133/2021.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

INSTITUI O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO PIQUET CARNEIRO. (REVOGADO PELO DECRETO 012/2023)

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

Altera o Anexo Único da Lei municipal nº 412/2022, de 09 de março de 2022, que criou o “Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI de Piquet Carneiro, 2022/2032”, e dá outras providências.

CRIA A COMISSÃO MISTA PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITATAÇÃO.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Piquet Carneiro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre os serviços definidos como de natureza contínua, revogam-se os Decretos municipais nº 017/2018, de 22 de agosto de 2018, e o de nº 014/2021, de 29 de março de 2021, e dá outras providências.

LEI nº 427/2022, de 21 de outubro de 2022. Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Piquet Carneiro/CE para o Exercício Financeiro de 2023.

REVOGAR A PORTARIA Nº 021/2022,QUE EXONEROU O SERVIDOR FLÁVIO DE PAULA BARBOSA DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO AUXILIAR DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, OBJETIVANDO ÀS COMEMORAÇÕES REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, TRANSFERIDO DO DIA 28 DE OUTUBRO.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

Institui e nomear a Comissão de Organização da Seleção Pública de Gestoresdo cargo de diretor das instituições de ensino da edicação básica da rede pública municipal de Piquet Carneiro.

Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências

Concessão, Agente: Maria Elizangela Bessa p Cavalcante, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar

DISPÕE SOBRE A FREQUÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL E DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CEARÁ, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 423/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 (LEI AUTORIZATIVA).

Exonerar o servidor Flávio de Paula Barbosa, matrícula funcional nº 010068-4, CPF nº 457.397.063-00 e RG nº 8812005000376/SSP-CE, na função de Secretário Auxiliar da Junta de Serviços Militar da cidade de Piquet Carneiro, nomeado pela Portaria nº 013/2021, de 14 de abril de 2021.

Conceder ao servidor Flavio de Paula Barbosa, Agente Administrativo ATA 4, matrícula 010068-4, AFASTAMENTO SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS

Conceder à servidora Raimunda Maria Batista da Silva, Professora do Ensino Fundamental, matrícula nº 010265-2, AFASTAMENTO SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS