INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS.40 E 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 239/2014,DE 28 DE MARÇO DE 2014,QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PIQUET CARNEIRO.

REGULAMENTA O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO EM ÓRGÃOS MUNICIPAIS.

INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA APOIO Á VOLTA ÁS AULAS PRESENCIAIAS, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E SUAS RESPONSABILIDADES.

Amplia o entendimento do parágrafo único Art. 20 da Lei municipal nº 389/2021, de 28/05/2021, revoga o decreto nº 040/2021, de 25 de agosto de 2021, e dá outras providências.

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS - AVANÇA PIQUET II, O SEU COMITÊ GESTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIQUEENSE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO BUMERANGUE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2022/2025.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 11 DE JUNHO DE3 2021 SEXTA-FEIRA , EM HOMENAGEM AO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS PADROEIRO DO MUNICÍPIO.

ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - PPA 2022-2025.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DOS VALORES ARRECADADOS DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021

INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

CRIA O ÁLBUM MUNICIPAL DIGITAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA MARIA DE LOUDES DE OIVEIRA NO DISTRITO DE IBICUA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 385/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITÍCAS PARA AS MULHERES.

PRORROGA, NO MINICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, A POLÍTICA DE ISOMALENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, a pedido do Agente: Jose Alberto Martins Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, PARA ATENDER AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE- SIAFIC.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS