AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SE FILIAR E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME.
PORTARIA nº 015/2022,de 08 de junho de 2022. O Prefeito MunicipaL de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no usos das atribuições legais que a Lei Organica do Município lhe confere.
LEI nº 418/2022, de 23 de maio de 2022. Autoriza o município de Piquet Carneiro a celebrar acordo judicial nos autos do Processo nº 0001234-05.2012.8.06.0147, e dá outras providências.
DESIGNA O SERVIDOR JONAS JARBAS ALVES DE LIMA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO O PROGRAMA MUNICIPAL DE LEITURA E ESCRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE DO MUINCÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
DESGIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS O SERVIDOR FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA.
INSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E NOMEAR MEMBROS, PARA ATUAR COMO UNIDADE AULILIAR Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo.
RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores: Francileide Rodrigues dos Santos Vitor; José Patrício Freitas da Silva; e Maria Eliana Pereira do Nascimento para integrarem a Comissão Organizadora que ficará a cargo da condução do Processo de Seleção Simplificada que terá por objetivo a composição de um banco de monitores para atuação no âmbito do Programa Pacto pela Aprendizagem na rede de ensino de Piquet Carneiro CE.
Dispõe sobre a designação Equipe de Planejamento de Contratação, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CAMPANHA IPTU PREMIADO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 012/2001,DE 27 DE AGOSTO DE 2001,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO O DIA 14 DE ABRIL DE 2022, QUINTA-FEIRA, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART.2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA- PMPI DE PIQUET CARNEIRO,2022/2031,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O COMITÊ DE APLICAÇAO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELENCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG- TR), NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃO E UNIDADES ADMINISTRATIVA MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA DURANTE O CARNAVAL.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA ATUAR NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO AO CODESSUL.
DISPÕE SOBRE O RATEIO ENTRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE PARCELA DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DA CATEGORIA, A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, NO EXERCÍCIO DE 2022,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 389/2021,DE 28 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICO AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, NAS FORMAS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, O PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM.
DESIGNA O SERVIDOR MÁRIO SOARES DE LIMA NETO PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCAL DE CONTRATOS QUE INTEGRAM O FUNDO GERAL DESTA PREFEITURA.
NOMEAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-CODEMA
