Conceder ao servidor José Valter Alves Saraiva, Técnico de Contabilidade, matrícula 010365-9, AFASTAMENTO SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS

CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ VALTER ALVES SARAIVA,AFASTAMENTO SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS.

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, AUTORIZA SUA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIXAR FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ.

Designar os servidores: Albenice de Araujo Silva (Titular); José Patrício Freitas da Silva(Titular); Vanda Lima de Lucena(Titular); Maria Eliana Pereira do Nascimento (Suplente);Francileide Rodrigues dos Santos Vitor (Suplente) e Espedita da Silva Lopes Rodrigues (Suplente); para integrarem a Comissão Organizadora que ficará a cargo da condução do Processo Seletivo Simplificadopara atendimento ao Programa Tempo de Aprender.

Constitui a Comissão de Avaliação de Documentos. e adota outras providências.

REGULAMENTA OS VENCIMENTOS BASE PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 410/2022, DE 18/02/2022, QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DE RECURSOS FINANCEIRO ENTRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO nº 015/2022, de 05 de julho de 2022. Decreta feriado municipal na forma que indica, e dá outras providências.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022 SEXTA-FEIRA EM HOMENAGEM AO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 EM COMEMORAÇÕES A CORPUS CHISTI.

INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SE FILIAR E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME.

PORTARIA nº 015/2022,de 08 de junho de 2022. O Prefeito MunicipaL de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no usos das atribuições legais que a Lei Organica do Município lhe confere.

LEI nº 418/2022, de 23 de maio de 2022. Autoriza o município de Piquet Carneiro a celebrar acordo judicial nos autos do Processo nº 0001234-05.2012.8.06.0147, e dá outras providências.

DESIGNA O SERVIDOR JONAS JARBAS ALVES DE LIMA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO O PROGRAMA MUNICIPAL DE LEITURA E ESCRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE DO MUINCÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

DESGIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS O SERVIDOR FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA.

INSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E NOMEAR MEMBROS, PARA ATUAR COMO UNIDADE AULILIAR Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo.

RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores: Francileide Rodrigues dos Santos Vitor; José Patrício Freitas da Silva; e Maria Eliana Pereira do Nascimento para integrarem a Comissão Organizadora que ficará a cargo da condução do Processo de Seleção Simplificada que terá por objetivo a composição de um banco de monitores para atuação no âmbito do Programa Pacto pela Aprendizagem na rede de ensino de Piquet Carneiro – CE.

Dispõe sobre a designação Equipe de Planejamento de Contratação, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CAMPANHA IPTU PREMIADO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.