DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 012/2001,DE 27 DE AGOSTO DE 2001,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO O DIA 14 DE ABRIL DE 2022, QUINTA-FEIRA, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA.

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA- PMPI DE PIQUET CARNEIRO,2022/2031,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMITÊ DE APLICAÇAO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELENCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG- TR), NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃO E UNIDADES ADMINISTRATIVA MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA DURANTE O CARNAVAL.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA ATUAR NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO AO CODESSUL.

DISPÕE SOBRE O RATEIO ENTRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE PARCELA DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DA CATEGORIA, A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, NO EXERCÍCIO DE 2022,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 389/2021,DE 28 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICO AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, NAS FORMAS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, O PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM.

DESIGNA O SERVIDOR MÁRIO SOARES DE LIMA NETO PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCAL DE CONTRATOS QUE INTEGRAM O FUNDO GERAL DESTA PREFEITURA.

NOMEAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-CODEMA

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2022 PARA SERVIDORES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2022,PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO DE 2022,EM HOMENAGEM A SÃO SEBASTIÃO PADROEIRO DO DISTRITO DE MULUNGU, NAS UNIDADES ADMMINISTRATIVAS SITUADAS NESSE DISTRITO.

TRANSFERE PARA O DIA 10 DE JANEIRO DE 2022 A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR OS MENBROS DA CPL- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO.

NOMEAR OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA AUXILIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL DA PREFEITURA DE PIQUET CARNEIRO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PERTINENTES Á MODALIDADE DE PREGÃO.

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO A CONCEDER ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTE A SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB NO ANO/EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO PELO ALCANCE DOS INDICADORES 6 E 7 DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECLARA PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE ATENDIMENTO EXTERNO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE PIQUET CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 330/2018,DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUIU O BÔNUS DE EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE NA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE QUEIMADAS E DASMATAMENTO NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS BAIRROS ALTO ALEGRE E BUMERANG,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.