REGULAMENTA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 330/2018,DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUIU O BÔNUS DE EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE NA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE QUEIMADAS E DASMATAMENTO NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS BAIRROS ALTO ALEGRE E BUMERANG,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 389 DE 28 DE MAIO DE 2021, REVOGA O DECRETO Nº 043/2021 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO n° 048/2021. de 19 de novembro de 2021. Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Piquet Carneiro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022.
CONSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR - ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
REVOGA OS 7º E 8º E ALTERA O ART.10 DA LEI MUNICIPAL Nº 127/2009, DE 22 DE MAIO DE 2009, QUE INSTITUIU O FMA, ALTERA O ART 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 067/2005,DE 13 DE MAIO DE 2005, QUE CRIOU O CODEMA, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021; SEGUNDA -FEIRA. OBJETIVANDO ÁS COMEMORAÇÕES REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, TRANFERIDO DO DIA 28 DE OUTUBRO.
DECRETAR PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, ALUSIVAS ÁS COMEMORAÇÕES DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03(TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA DO NASCIMENTO.
Institui o comite gestor intersetorial municipal da primeira infância e dá outras providências
AMPLIAR O ENTENDIMENTO DO PARÁGRAFO ÚNICO ART.20 DA LEI MUNICIPAL Nº 389/2021, DE 28/05/2021, REVOGA O DECRETO Nº040/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNUCIPAL DE PROTEÇÃO E BEM - ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
AUTORIZA O PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, SEGUNDA- FEIRA, ALUSIVAS ÁS COMEMORAÇÕES DA SEMANA PÁTRIA, DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 07 DE SETEMBRO.
AMPLIA O ENTENDIMENTO DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART.20 DA LEI MUNICIPAL Nº 389/2021, DE 28/05/2021.
DECLARA DE SITUAÇÃO DE ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADOS PELA ESTIAGEM.
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL- TÁXI, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS.40 E 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 239/2014,DE 28 DE MARÇO DE 2014,QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PIQUET CARNEIRO.
REGULAMENTA O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO EM ÓRGÃOS MUNICIPAIS.
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA APOIO Á VOLTA ÁS AULAS PRESENCIAIAS, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E SUAS RESPONSABILIDADES.
Amplia o entendimento do parágrafo único Art. 20 da Lei municipal nº 389/2021, de 28/05/2021, revoga o decreto nº 040/2021, de 25 de agosto de 2021, e dá outras providências.
CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS - AVANÇA PIQUET II, O SEU COMITÊ GESTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIQUEENSE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO BUMERANGUE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
