AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ELIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE-CE E DÓ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE PÍQUET CARNEIRO, CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇO ALFREDO FRANCO- - FAF ) OBJETIVANDO A TERCERIZAÇÃO DE PRESTADO DE SERVIÇO PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR, NA ÁREA DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 60.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
REGULAMENTA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, PRESTADO AO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDGNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÙBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVID;NCIAS.
REVOGA A LEI Nº 002/97, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PASSE LIVRE PARA AGENTES DE SAÚDE DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA E EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998
DISPÃE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CF/BS, PARA O MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL, DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIQUET CARNEIRO,ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO É DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NA 001, DE 15 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REEDITA A LEI 270, DE 06 DE SETENBRO DE 1985 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES. FIXA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO.
ALTERA A LEI N° 379/94 DE 16/04/94, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS E DIRETORES DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO NOSSO MUNICIPIO, COM O OBJETIVO DE QUE O MESMO SE ENQUADRA NOS NÍVEIS DE GESTÃO PRECONIZADOS PELA NOB/96 (NORMAS OPERACIONAIS BÁ'SICAS) E AVANCE NA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA LOCAL DE SAÚDE- SILOS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI NO 409, DE 10 DE AGOSTO DE 1996, MODIFICANDO-A E,.A NUA TOTALIDADE OU QUANTO FO£, MA DE REDAÇÃO, AORÉSCIMO O/OU SUPRESSÃO DE AR TIGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO A CELEBRAR CONVÊNIO COA A UNIÃO, PARA ADESÃO AO CISTERNA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS '1- MICRO EMPREAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO 12RTE-SIMP1ES
LEI Nº 003, DE 03 DE MARÇO DE 1997
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDANCLAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ESTABELECENDO OS ÓRGÃÓS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDAE QUE INDICA E DÁ OUTRAS E PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA. A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LUGASEJOS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL,FMSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
